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Quem pode decidir pelo fim do isolamento? Entenda a divergência que opõe até STF e PGR

Legitimidade para decidir sobre regras de isolamento social para combater o coronavírus é objeto de divergência entre PGR e STF. Leia na Gazeta do...

25 mil presos são soltos por causa do coronavírus. Moro pede moderação aos juízes

Ministro Sergio Moro critica soltura de presos por causa de coronavírus. Saiba os critérios que já colocaram 25 mil presos nas ruas. Leia na...

Governo quer atropelar Judiciário para julgar mais rápido litígios sobre Covid-19

Governo quer comitê único para substituir Justiça em julgamentos relacionados à Covid-19.Projeto está no Congresso. Leia na Gazeta do Povo

AGU pede suspensão de liminar que bloqueou fundo eleitoral para combater covid-19

Advocacia-Geral da União entrou com recurso para derrubar liminar da Justiça que bloqueou os fundos eleitoral e partidário para o combate ao coronavírus.

Juiz extingue ação do MPT que queria força policial para fechar empresas: “politicagem”

Juiz do Rio de Janeiro extingue ação do MPT que queria força policial para fechar empresas: “politicagem”. Leia mais na Gazeta do Povo!

Perguntas e respostas para quem precisa da Justiça ou tem ação em andamento durante a pandemia

Com o avanço do coronavírus, CNJ determinou regras para prazos judiciais e atuação da Justiça durante a pandemia. Confira o que muda

Como fica o direito ao sigilo com a decisão que manda hospital divulgar casos de coronavírus

Como fica o direito ao sigilo com a decisão que obriga hospital a divulgar casos de coronavírus? Saiba na Gazeta do Povo.

STF decide que todos os julgamentos podem ser virtuais por causa do coronavírus

STF decide que todos os julgamentos serão virtuais por causa do coronavírus e que não haverá mais sessões presenciais. Leia na Gazeta do Povo.