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Quem pode decidir pelo fim do isolamento? Entenda a divergência que opõe até STF e PGR
Policia
Ingrid Macedo
-
15/04/2020
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Legitimidade para decidir sobre regras de isolamento social para combater o coronavírus é objeto de divergência entre PGR e STF. Leia na Gazeta do...
Leia mais
25 mil presos são soltos por causa do coronavírus. Moro pede moderação aos juízes
Policia
Ingrid Macedo
-
09/04/2020
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Ministro Sergio Moro critica soltura de presos por causa de coronavírus. Saiba os critérios que já colocaram 25 mil presos nas ruas. Leia na...
Leia mais
Governo quer atropelar Judiciário para julgar mais rápido litígios sobre Covid-19
Policia
Ingrid Macedo
-
09/04/2020
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Governo quer comitê único para substituir Justiça em julgamentos relacionados à Covid-19.Projeto está no Congresso. Leia na Gazeta do Povo
Leia mais
AGU pede suspensão de liminar que bloqueou fundo eleitoral para combater covid-19
Policia
Ingrid Macedo
-
08/04/2020
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Advocacia-Geral da União entrou com recurso para derrubar liminar da Justiça que bloqueou os fundos eleitoral e partidário para o combate ao coronavírus.
Leia mais
Juiz extingue ação do MPT que queria força policial para fechar empresas: “politicagem”
Policia
Ingrid Macedo
-
01/04/2020
0
Juiz do Rio de Janeiro extingue ação do MPT que queria força policial para fechar empresas: “politicagem”. Leia mais na Gazeta do Povo!
Leia mais
Perguntas e respostas para quem precisa da Justiça ou tem ação em andamento durante a pandemia
Policia
Ingrid Macedo
-
29/03/2020
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Com o avanço do coronavírus, CNJ determinou regras para prazos judiciais e atuação da Justiça durante a pandemia. Confira o que muda
Leia mais
Como fica o direito ao sigilo com a decisão que manda hospital divulgar casos de coronavírus
Policia
Ingrid Macedo
-
24/03/2020
0
Como fica o direito ao sigilo com a decisão que obriga hospital a divulgar casos de coronavírus? Saiba na Gazeta do Povo.
Leia mais
STF decide que todos os julgamentos podem ser virtuais por causa do coronavírus
Policia
Ingrid Macedo
-
18/03/2020
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STF decide que todos os julgamentos serão virtuais por causa do coronavírus e que não haverá mais sessões presenciais. Leia na Gazeta do Povo.
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