O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado (30) que "não é competência" e "nem atribuição" do governo federal levar oxigênio para o Amazonas, que...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a decidir, na última sexta-feira, 23, se estados e Distrito Federal podem tributar doações e heranças...
O número de municípios com mais eleitores que habitantes aumentou na comparação com o cenário visto nas eleições de 2018. Segundo levantamento feito pela...
Em conversa com apoiadores, o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), afirmou nesta terça-feira (27) que o País resgatou a credibilidade internacional. Isso...
Batizada de Operação Ouro Negro, a ação do MPCE diz que os envolvidos recebiam vantagens indevidas a cada pagamento realizado ao escritório de advocacia...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou pela inconstitucionalidade da cobrança de Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) quando...